Em conformidade com:
- ✔ LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I
- ▶ Veja mais em Mapa de Leis
A Prefeitura Municipal pede sua colaboração: Mantenha as calçadas livres de materiais de construção e entulhos!
Calçadas limpas não apenas garantem a estética e a ordem das nossas ruas, mas também promovem a segurança e a acessibilidade de todos os moradores. Calçadas desobstruídas são vitais para pedestres, especialmente para idosos e pessoas com mobilidade reduzida.
É responsabilidade de todos nós contribuir para um ambiente urbano mais agradável e seguro!
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