Em conformidade com:
- ✔ LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, § 1º
- ▶ Veja mais em Mapa de Leis
A CIDADE
História:
O Projeto Especial de Colonização de Serra do Ramalho:
Localizado no Oeste baiano, entre o Rio São Francisco e a serra com seu mesmo nome, o município de Serra do Ramalho nasceu na década de 70, como “Projeto Especial de Colonização - PEC”, que tinha por objetivo receber famílias desalojadas pela barragem de Sobradinho. Havia também famílias dos povoados de Pau-a-Pique, Bem-Bom, Intãs e Barra da Cruz, ambos do município de Casa Nova, localizadas no raio de construção da barragem. Na época, o governo dedicava-se a grandes projetos de assentamento: organizado a partir de um sistema fechado e simétrico de 23 agrovilas, o projeto foi o último de colonização realizado na Bahia.
Primeiros Habitantes:
Os primeiros a pisar em solo serramalhense foram os bandeirantes, levando o ciclo do couro e mineração. Posteriormente, a área era habitada por populações ribeirinhas remanescentes de quilombos da região; há muito tempo famílias ocuparam (e ainda ocupam) as margens do Rio São Francisco no município. Com a criação do Projeto, diversos lotes foram ofertados aos pescadores que residiam em determinadas comunidades, ao passo que alguns resistiram e não se mudaram.
Com isso, a Comissão de Emancipação do Projeto propõe a criação de Projetos de Assentamento, para áreas de preservação ocupadas por populações ribeirinhas. Assim, criou-se o Projeto de Assentamento Agroextrativista São Francisco - PAE São Francisco, com o objetivo de promover a regularização fundiária das comunidades tradicionais ribeirinhas. O projeto contou com a elaboração dos moradores das comunidades em questão, e com o apoio e aprovação do INCRA e órgãos ambientais.
Por volta da década de 50, o chefe indígena Apolônio Kinane chegou à agrovila 19 com a tribo Pankaru. Após anos de luta contra a ação de grileiros, em 1991, os indígenas conquistaram a homologação de cerca de mil hectares de terra para a criação de sua aldeia (Aldeia Vargem Alegre), bem como um lote de três hectares na Agrovila 19.
Emancipação Política:
Anteriormente à emancipação política, a área referente a Serra do Ramalho pertencia a Bom Jesus da Lapa, município vizinho.
Em 13 de junho de 1989, o município conquista sua emancipação, passando a ter a agrovila 09 como sede e abrigando a administração.
Referências:
Geografar; Projeto Especial de Colonização de Serra do Ramalho; 2006; Disponível em: <https://geografar.ufba.br/projeto-especial-de-colonizacao-serra-do-ramalho > Acesso em: 04 de ago. de 2021
União dos Municípios da Bahia; Documentário vai focar o município de Serra do Ramalho; 2015; Disponível em: <http://www.upb.org.br/noticias/documentario-vai-focar-o-municipio-de-serra-do-ramalho#:~:text=Localizado%20no%20oeste%20baiano%2C%20entre,Sobradinho%2C%20no%20norte%20da%20Bahia.>; Acesso em: 04 de ago. de 2021.
Wikipedia; Serra do Ramalho; 2021; Disponível em: < https://pt.wikipedia.org/wiki/Serra_do_Ramalho_(Bahia)#Hist%C3%B3ria >; Acesso em: 04 de ago. de 2021
O que você achou da nossa página ?
- Muito insatisfeito
- Insatisfeito
- Regular
- Satisfeito
- Muito satisfeito