1806 1885 1570 1637 1945 1590 1731 1999 1897 1037 1076 1284 1137 1812 1161 1618 2000 1344 1437 1952 1955 1839 1579 1671 1095 1749 1664 1670 1729 1084 1985 1590 1035 1430 1119 1815 1633 1210 1285 1873 1488 1992 1902 1894 1450 1594 1242 1434 1584 1756 1590 1180 1012 1348 1411 1625 1812 1774 1963 1473 1486 1721 1210 1790 1617 1142 1975 1705 1723 1628 1450 1558 1395 1787 1134 1199 1948 1556 1181 1357 1294 1301 1489 1593 1692 1031 1167 1529 1809 1220 1258 1766 1612 1468 1155 1492 1983 1230 1914 Mapa de Leis - Prefeitura Municipal de Serra do Ramalho - Site Oficial
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Título da página Em atendimento à lei Visualizar no portal
A Cidade LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, § 1º
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A Prefeitura LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, § 1º
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Acessibilidade LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8°,§ 3º, VIII
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Acesso à Informação LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7°
LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7º, I
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Ações LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8°,§ 1º, III
LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8°, § 1°, V
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Áudios LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7°
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Busca Avançada LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, § 1º
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Carta de Serviços Lei nº 13.460/2017, art. 7º , §1º
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Cidadão Não exigido por nenhuma norma legal. Iniciativa própria.
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Contratos LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7º, VI
LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8°,§ 1º, IV
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Dados Abertos LAI (Lei 12.527/2011) no art. 4º, I
LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8°,§ 3º, II
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Despesas com Diárias e passagens Lei Complementar n° 101/00, art. 48-A, I e II
LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8°,§ 1º, III
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Diárias e Passagens Lei nº 12.527/11, art. 8º, §1º, incisos III e V
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Diário Oficial do Município LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, § 2º, V
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E-sic LAI (Lei 12.527/2011), art.11, §4º e art.15
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e-SIC - Serviço de Informação ao Cidadão LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8 º, § 3º, VII
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Empenhos e Favorecidos LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8°,§ 1º, III
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Empresas Não exigido por nenhuma norma legal. Iniciativa própria.
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Estrutura Organizacional LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I
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Execução da Despesa LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8°,§ 1º, III
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Fale conosco LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I
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Fotos LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7º, I
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Leitor de Tela LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8 º, § 3º, VIII
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Licitações LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7º, VI
LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8°,§ 1º, IV
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Liquidações e Favorecidos LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8°,§ 1º, III
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Notícias LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I
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O Prefeito LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I
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Obras Públicas Municipais LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8°, § 1°, V
Lei nº 12.527/11, art. 8º, §1º, inciso V
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Ouvidoria LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8 º, § 3º, VII
LAI (Lei 12.527/2011), art.11, §4º e art.15
LAI (Lei 12.527/2011) art. 10, §2º
LAI (Lei 12.527/2011) art.9, inciso I
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Pagamentos e Favorecidos LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8°,§ 1º, III
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Perguntas Frequentes LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, VI
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Plano Plurianual Participarivo Lei Complementar n° 101/00, art. 48-A, I e II
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Portal da Transparência Lei nº 12.527/11, art. 8º, §2º
Lei Complementar 131/09, art. 48, inciso II
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Programas e Projetos LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8°,§ 1º, III
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Programas, Projetos e Ações LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8°,§ 1º, V
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Publicações LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I
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Receitas Lei Complementar n° 101/00, art. 48-A, I e II
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Relatório estatístico Lei nº 12.527/11, art. 30, inciso III
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Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos) Lei nº 12.527/11, art. 30, inciso III
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Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos Lei nº 12.527/11, art. 30, inciso III
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Relatórios Art. 48, caput, da LC 101/00; Art. 30, III, da Lei 12.527/11
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Relatórios de Prestação de Contas Lei nº 12.527/11, art. 30, inciso III
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Secretarias LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, § 1º, I
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Servidor Não exigido por nenhuma norma legal. Iniciativa própria.
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Servidores Lei nº 12.527/11, art. 8º, §1º, incisos III e V
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Sic LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8 º, § 3º, VII
LAI (Lei 12.527/2011), art.11, §4º e art.15
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Transporte Escolar LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, III
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Turistas Não exigido por nenhuma norma legal. Iniciativa própria.
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Vereadores LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, § 1º
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Vice-prefeito LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, § 1º
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Vídeos LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7º, II
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