1668 1033 1808 1528 1669 1737 1253 1815 1907 1286 1793 1802 1232 1177 1812 1156 1371 1113 1732 1273 1358 1515 1709 1559 1782 1081 1808 1763 1703 1651 1934 1299 1827 1802 1772 2000 2000 1167 1472 1542 1269 1832 1726 1922 1924 1347 1661 1429 1082 1714 1947 1532 1642 1899 1354 1737 1158 1329 1104 1238 1951 1654 1098 1312 1731 1865 1499 1788 1770 1487 1835 1637 1371 1290 1728 1993 1302 1789 1219 1125 1744 1138 1277 1000 1794 1066 1871 1504 1676 1662 1271 1419 1939 1947 1452 1703 1770 1332 1028 Mapa de Leis - Prefeitura Municipal de Serra do Ramalho - Site Oficial
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Título da página Em atendimento à lei Visualizar no portal
A Cidade LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, § 1º
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A Prefeitura LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, § 1º
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Acessibilidade LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8°,§ 3º, VIII
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Acesso à Informação LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7°
LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7º, I
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Ações LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8°,§ 1º, III
LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8°, § 1°, V
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Áudios LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7°
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Busca Avançada LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, § 1º
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Carta de Serviços Lei nº 13.460/2017, art. 7º , §1º
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Cidadão Não exigido por nenhuma norma legal. Iniciativa própria.
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Contratos LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7º, VI
LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8°,§ 1º, IV
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Dados Abertos LAI (Lei 12.527/2011) no art. 4º, I
LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8°,§ 3º, II
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Despesas com Diárias e passagens Lei Complementar n° 101/00, art. 48-A, I e II
LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8°,§ 1º, III
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Diárias e Passagens Lei nº 12.527/11, art. 8º, §1º, incisos III e V
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Diário Oficial do Município LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, § 2º, V
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E-sic LAI (Lei 12.527/2011), art.11, §4º e art.15
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e-SIC - Serviço de Informação ao Cidadão LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8 º, § 3º, VII
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Empenhos e Favorecidos LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8°,§ 1º, III
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Empresas Não exigido por nenhuma norma legal. Iniciativa própria.
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Estrutura Organizacional LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I
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Execução da Despesa LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8°,§ 1º, III
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Fale conosco LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I
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Fotos LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7º, I
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Leitor de Tela LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8 º, § 3º, VIII
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Licitações LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7º, VI
LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8°,§ 1º, IV
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Liquidações e Favorecidos LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8°,§ 1º, III
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Notícias LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I
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O Prefeito LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I
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Obras Públicas Municipais LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8°, § 1°, V
Lei nº 12.527/11, art. 8º, §1º, inciso V
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Ouvidoria LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8 º, § 3º, VII
LAI (Lei 12.527/2011), art.11, §4º e art.15
LAI (Lei 12.527/2011) art. 10, §2º
LAI (Lei 12.527/2011) art.9, inciso I
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Pagamentos e Favorecidos LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8°,§ 1º, III
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Perguntas Frequentes LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, VI
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Plano Plurianual Participarivo Lei Complementar n° 101/00, art. 48-A, I e II
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Portal da Transparência Lei nº 12.527/11, art. 8º, §2º
Lei Complementar 131/09, art. 48, inciso II
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Programas e Projetos LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8°,§ 1º, III
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Programas, Projetos e Ações LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8°,§ 1º, V
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Publicações LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I
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Receitas Lei Complementar n° 101/00, art. 48-A, I e II
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Relatório estatístico Lei nº 12.527/11, art. 30, inciso III
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Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos) Lei nº 12.527/11, art. 30, inciso III
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Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos Lei nº 12.527/11, art. 30, inciso III
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Relatórios Art. 48, caput, da LC 101/00; Art. 30, III, da Lei 12.527/11
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Relatórios de Prestação de Contas Lei nº 12.527/11, art. 30, inciso III
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Secretarias LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, § 1º, I
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Servidor Não exigido por nenhuma norma legal. Iniciativa própria.
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Servidores Lei nº 12.527/11, art. 8º, §1º, incisos III e V
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Sic LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8 º, § 3º, VII
LAI (Lei 12.527/2011), art.11, §4º e art.15
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Transporte Escolar LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, III
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Turistas Não exigido por nenhuma norma legal. Iniciativa própria.
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Vereadores LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, § 1º
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Vice-prefeito LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, § 1º
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Vídeos LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7º, II
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