CORONAVÍRUS

Dispõe das informações de transparência relacionadas ao enfrentamento da pandemia de COVID1-19

COMPRAS

Dispõe dos processos licitatórios e dispensados de licitação, contratos e aditivos firmados, fornecimentos e documentos firmados pela Administração Pública.

CONTRATAÇÕES DIRETAS

Dispõe as Dispensas de Licitações por Emergência ou Calamidade, Inexigibilidade de Licitação, Licitação Dispensada por Valor.

CONTRATOS

Dispõe informações dos contratos, extratos, aditivos , apostilamentos e retificações.

RECEITAS

Dispõe dos recursos auferidos pela Administração Pública, ou seja, montante total como impostos, taxas e contribuições em dinheiro, recolhido e incorporado.

DESPESAS

Dispõe da aplicação de recursos da Administração Pública em empenhos, liquidações e pagamentos para custear serviços ou investir no desenvolvimento econômico.

REPASSES

Dispõe dos acordos firmados pela Administração Pública para a realização de atividades de interesse comum aos dos participantes.

ATOS NORMATIVOS

Dispõe das informações de Legislação, Portarias, Decretos e Resoluções.

LRF (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL)

Dispõe de divulgação de informações sobre a execução orçamentária, a gestão fiscal, os limites de despesas com pessoal e dívida pública, promovendo assim maior responsabilidade na administração dos recursos públicos.

CONTAS PÚBLICAS

Divulgação transparente das receitas arrecadadas e dos gastos realizados pelo governo em suas diversas áreas e programas.

PESSOAL

Dispõe das informações dos servidores da Administração Pública, demonstrando sua situação funcional, cargo, lotação e demonstrativo das suas remunerações.

CONHEÇA A LEI

Dispõe da apresentação da lei de acesso a informação, mapa da lei, cartilha, decreto municipal e formulários para pedidos.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Dispõe da estrutura organizacional do município.

INTERAÇÃO SOCIAL

Dispõe sobre os dados gerais dos programas, ações, projetos e obras da entidade.

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

A Lei Geral de Proteção de Dados regula a coleta e processamento de informações pessoais, garantindo privacidade e exigindo consentimento.

SAÚDE

Dispõe de informações da saúde publica e administrativa de forma clara e acessível, promovendo confiança e informando pacientes e público sobre serviços, custos e resultados.

EDUCAÇÃO

Implica na divulgação aberta de dados e processos educacionais, facilitando o entendimento sobre políticas, gastos e desempenho escolar.

EMENDAS PARLAMENTARES

Dispõe das modificações em projetos de lei, com o objetivo de alocar recursos para atender demandas específicas de suas regiões ou setores de atuação.