Textos e Arquivos
Conheça a Lei
Estrutura Organizacional
<p><strong>Controladoria Interna do Município:</strong></p><p>Controlador: Edivanilson Alecrim Machado</p><p>E-mail: controleinternoirece2017@gmail.com</p><p> </p><p><strong>Procuradoria Geral do Município:</strong></p><p>Procurador Geral: Alex Vinicius Nunes Novaes Machado</p><p>E-mail: pgmirece2018@gmail.com</p><p> </p><p><strong>Secretaria de Planejamento e Administração:</strong></p><p>Rua: Lafaiete Coutinho S/N Prédio do Antigo Fórum Bairro: Fórum. </p><p>Secretário: Leandro Vieira </p><p>E-mail: leandro.v.magalhaes@gmail.com</p><p> </p><p><strong>Secretaria de Infraestrutura :</strong></p><p>Rua São Francisco nº 165, Bairro Centro.</p><p>Secretário: Rogério Santos Amorim </p><p> </p><p><strong>Secretaria de Saúde:</strong></p><p>Rua: Lafaiete Coutinho S/N Prédio do Antigo Fórum Bairro: Fórum. </p><p>Secretário: Dulce Nunes Barreto Duarte </p><p>E-mail: dulcenbd@hotmail.com</p><p> </p><p><strong>Secretaria da Fazenda:</strong></p><p>Rua: Lafaiete Coutinho S/N Prédio do Antigo Fórum Bairro: Fórum. </p><p>Secretário: Júlio Elias Dourado Nunes </p><p>E-mail: julioe_dourado@hotmail.com</p><p> </p><p><strong>Secretaria de Governo:</strong></p><p>Praça Teotônio Marques Dourado Filho, nº 01 , Bairro Centro. </p><p>Secretário: Jazon Ferreira Primo Junior </p><p>E-mail: jazonjunior5@gmail.com</p><p> </p><p><strong>Secretaria de Agricultura: </strong></p><p>Av. Raimundo Bonfim nº 512, Loteamento Coopirece.</p><p>Secretário: José Marcelino da Silva </p><p>E-mail: agricultura@irece.ba.gov.br</p><p> </p><p><strong>Secretaria de Educação: </strong></p><p>Avenida Coronel Terêncio Dourado S/N Antigo Projeto Rondon, Bairro: Centro. </p><p>Secretário: Agnaldo Araújo de Freitas </p><p>E-mail: diretoragnaldofreitas@yahoo.com.br</p><p><strong> </strong></p><p><strong>Secretaria de Meio Ambiente:</strong></p><p>Rua: ACM, n° 31, prédio da Prefeitura Atende, Bairro : Centro. </p><p>Secretário: João Gonçalves de Sousa </p><p>E-mail: joaogoncalves43@gmail.com</p><p> </p><p><strong>Secretaria de Industria e Comercio: </strong></p><p>Rua: ACM, n° 31, prédio da Prefeitura Atende, Bairro : Centro. </p><p>Secretário: Pedro Sodré Rocha </p><p>E-mail: industriaecomercio@irece.ba.gov.br</p><p> </p><p><strong>Secretaria de Assistente Social:</strong></p><p>Rua: Lafaiete Coutinho n° 235, Bairro: fórum.</p><p>Secretário: Rafael Sydartha Oliveira da Silva </p><p> </p><p><strong>Secretaria de Cultura e Esporte:</strong></p><p>Avenida Coronel Terêncio Dourado S/N Antigo Projeto Rondon, Bairro: Centro. </p><p>Secretário: Valderi Carvalho </p><p>E-mail: geovalderi@hotmail.com</p><p> </p><p><strong>Chefe de Gabinete: </strong></p><p>Praça Terêncio Marques Dourado Filho, nº 01 Bairro: centro. </p><p>Secretário: Paulo Eugenio Matos Amaral </p><p>E-mail: eng.pauloeugenio@gmail.com</p>
Lista de Espera
<h2><strong>LINKS DE ACESSO</strong></h2> <ol> <li><strong><a href="https://drive.google.com/file/d/1WgGXMhKKX8L87TN5NXCLQjPs9kmTnO9b/view?usp=drive_link" target="_blank" rel="noopener noreferrer">PORTARIA DE MATRÍCULA E CALENDARIO SERRA DO RAMALHO - ANO 2024</a></strong></li> <li><strong><a href="https://drive.google.com/file/d/1lFzfiwnExtnTOdo-K5Vlf0mZnzbD8amM/view?usp=drive_link" target="_blank" rel="noopener noreferrer">CRITÉRIOS DE VAGAS EDUCACIONAL DE SERRA DO RAMALHO - ANO 2024</a></strong></li> </ol> <p> </p>
Plano Municipal de Saúde
<p></p> <ul> <li><strong>Links de Acesso</strong></li> </ul> <p> </p> <ol> <li><strong><a href="https://drive.google.com/file/d/1pqxcVQH8IRBqFmECDEiDvb4p4gnFasb2/view?usp=drive_link" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Plano Municipal de Saúde</a></strong></li> </ol>
Programas e Projetos
Relatório Anual de Educação
<p> </p> <p></p> <p><strong>Relatório Anual de Educação - Serra do Ramalho, Bahia</strong></p> <p> </p> <p> </p> <ul> <li><strong>Links de acesso:</strong></li> </ul> <p> </p> <ol> <li><a href="https://drive.google.com/file/d/1fmH1yr-cQRyISbu2Ihgvhm8-A74nFZOd/view?usp=drive_link" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><strong>RELATÓRIO ANUAL DE MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ANO 2022</strong></a></li> <li><a href="https://drive.google.com/file/d/15oYFrR3VdKunH8PjOcmZT2x6Bc6U4PpV/view?usp=drive_link" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><strong>RELATÓRIO ANUAL DE MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ANO 2023</strong></a></li> <li><a href="https://drive.google.com/file/d/1j5NrlSvtbjf5DI26t4hiDhClba1gXrF8/view?usp=drive_link" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><strong>DOCUMENTO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ANO 2023</strong></a></li> </ol>
Resultado da Apreciação das Contas pelo TCM e Legislativo
<ul> <li> <h2>Resultado da Apreciação das Contas pelo TCM e Legislativo</h2> </li> </ul> <p>------------------------------------------------------------------------------</p> <div> <div><strong><a href="https://www.tcm.ba.gov.br/consulta/legislacao/decisoes/contas-anuais/detalhe-conta-anual/?ano=2017&ent=P&processo=03385e18" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Exercício: 2017</a></strong></div> <div><strong><a href="https://www.tcm.ba.gov.br/consulta/legislacao/decisoes/contas-anuais/detalhe-conta-anual/?ano=2017&ent=P&processo=03385e18" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Processo: 03385e18</a></strong></div> <div><strong><a href="https://www.tcm.ba.gov.br/consulta/legislacao/decisoes/contas-anuais/detalhe-conta-anual/?ano=2017&ent=P&processo=03385e18" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Gestor: ITALO RODRIGO ANUNCIAÇÃO SILVA</a></strong></div> </div> <p>-----------------------------------------------------------------------------</p> <div><strong><a href="https://www.tcm.ba.gov.br/consulta/legislacao/decisoes/contas-anuais/detalhe-conta-anual/?ano=2018&ent=P&processo=04976e19" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Exercício: 2018</a></strong></div> <div><strong><a href="https://www.tcm.ba.gov.br/consulta/legislacao/decisoes/contas-anuais/detalhe-conta-anual/?ano=2018&ent=P&processo=04976e19" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Processo: 04976e19</a></strong></div> <div><strong><a href="https://www.tcm.ba.gov.br/consulta/legislacao/decisoes/contas-anuais/detalhe-conta-anual/?ano=2018&ent=P&processo=04976e19" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Gestor: ITALO RODRIGO ANUNCIAÇÃO SILVA</a></strong></div> <p>------------------------------------------------------------------------------</p> <div><a href="https://www.tcm.ba.gov.br/consulta/legislacao/decisoes/contas-anuais/detalhe-conta-anual/?ano=2019&ent=P&processo=07132e20" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><strong>Exercício: 2019</strong></a></div> <div><a href="https://www.tcm.ba.gov.br/consulta/legislacao/decisoes/contas-anuais/detalhe-conta-anual/?ano=2019&ent=P&processo=07132e20" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><strong>Processo: 07132e20</strong></a></div> <div><a href="https://www.tcm.ba.gov.br/consulta/legislacao/decisoes/contas-anuais/detalhe-conta-anual/?ano=2019&ent=P&processo=07132e20" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><strong>Gestor: ITALO RODRIGO ANUNCIAÇÃO SILVA</strong></a></div> <p>-----------------------------------------------------------------------------</p> <div><a href="https://www.tcm.ba.gov.br/consulta/legislacao/decisoes/contas-anuais/detalhe-conta-anual/?ano=2021&ent=P&processo=12193e22" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><strong>Exercício: 2021</strong></a></div> <div><a href="https://www.tcm.ba.gov.br/consulta/legislacao/decisoes/contas-anuais/detalhe-conta-anual/?ano=2021&ent=P&processo=12193e22" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><strong>Processo: 12193e22</strong></a></div> <div><a href="https://www.tcm.ba.gov.br/consulta/legislacao/decisoes/contas-anuais/detalhe-conta-anual/?ano=2021&ent=P&processo=12193e22" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><strong>Gestor: ELI CARLOS DOS ANJOS SANTOS</strong></a></div>
SIAFIC
<p><strong>SIAFIC </strong>é um Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle. Destacam-se as seguintes características:</p><p> </p><ul><li><strong>Abrangência:</strong> Deve ser utilizada pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, quando aplicável, além de órgãos de cada ente.</li><li><strong>Software Único:</strong> Trata-se de um software exclusivo, com base de dados compartilhados.</li><li><strong>Integração:</strong> Está integrado aos sistemas estruturantes, como gestão de pessoas, patrimônio e controle.</li><li><strong>Objetivo:</strong> Buscar uniformizar as práticas de registro dos atos e fatos da administração orçamentária, financeira e patrimonial. O objetivo é que todos os usuários de recursos públicos, em cada esfera da Federação, sigam padrões comuns.</li></ul><p> </p><p> </p><h1>PUBLICAÇÕES:</h1>
Programa Nacional Aldir Blanc (PNAB) em Serra do Ramalho
<p><em>A Lei n&ordm; 14.399/2022 institui a Pol&iacute;tica Nacional Aldir Blanc de Fomento &agrave; Cultura - PNAB, baseada na coopera&ccedil;&atilde;o entre a Uni&atilde;o, os Estados, o Distrito Federal e os Munic&iacute;pios, em parceria com a sociedade civil, para o fortalecimento das pol&iacute;ticas culturais e a amplia&ccedil;&atilde;o do acesso &agrave; cultura no Brasil.</em></p> <p>&nbsp;</p> <p><em>A Pol&iacute;tica Nacional Aldir Blanc objetiva tamb&eacute;m estruturar o sistema federativo de financiamento &agrave; cultura mediante repasses da Uni&atilde;o aos Estados, Distrito Federal e Munic&iacute;pios de forma continuada. As condi&ccedil;&otilde;es para a execu&ccedil;&atilde;o da Pol&iacute;tica Nacional Aldir Blanc foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais do munic&iacute;pio de Serra do Ramalho - BA.</em></p> <p>&nbsp;</p> <p><img src="https://i.postimg.cc/nz2rqmvm/Imagem-site-PNAB2026.jpg" alt="" width="480" height="252" /></p> <p><strong>CICLO 02&nbsp;</strong></p> <ul> <li style="font-weight: 400;" aria-level="1"><a href="https://drive.google.com/file/d/1cM6rvOQ-QKdk5kxqGLYvb3NwMXRFPuxT/view"><span style="font-weight: 400;">Plano de Aplica&ccedil;&atilde;o de Recursos (PAR)</span></a></li> <li style="font-weight: 400;" aria-level="1"><span style="font-weight: 400;">Portaria n&ordm; 09 de 03 de setembro de 2026 (Institui a Comiss&atilde;o de Acompanhamento da Pol&iacute;tica Nacional Aldir Blanc - PNAB)</span></li> <li style="font-weight: 400;" aria-level="1"><span style="font-weight: 400;">Portaria n&ordm; 10 de 03 de setembro de 2026 (Designa os membros da Comiss&atilde;o de Acompanhamento da Pol&iacute;tica Nacional Aldir Blanc - PNAB)</span></li> <li style="font-weight: 400;" aria-level="1"><span style="font-weight: 400;">Portaria n&ordm; 09 de 11 de setembro de 2026 (Remanejamento de valores entre metas e a&ccedil;&otilde;es do PAR da PNAB)&nbsp;</span></li> </ul> <p><br /><br /></p> <p><a href="mailto:pnab.serradoramalho@gmail.com"><span style="font-weight: 400;">Demais informa&ccedil;&otilde;es podem ser obtidas atrav&eacute;s de envio de e-mail para:&nbsp; pnab.serradoramalho@gmail.com.&nbsp;</span></a></p> <p><span style="font-weight: 400;"><br /></span><span style="font-weight: 400;"><br /></span><strong>EDITAL DE CHAMAMENTO P&Uacute;BLICO N&ordm; 01/2026 - &ldquo;SERRA DO RAMALHO EM MOVIMENTO&rdquo;</strong></p> <p>&nbsp;</p> <p><span style="font-weight: 400;">O Edital &ldquo;Serra do Ramalho em Movimento&rdquo; homenageia a diversidade, a criatividade e a for&ccedil;a das express&otilde;es culturais que constituem a vida no munic&iacute;pio. Por meio da Pol&iacute;tica Nacional Aldir Blanc, esta sele&ccedil;&atilde;o busca apoiar artistas, grupos, coletivos, fazedores e fazedoras de cultura que movimentam os territ&oacute;rios de Serra do Ramalho, fortalecendo a cria&ccedil;&atilde;o, a produ&ccedil;&atilde;o, a mem&oacute;ria, a forma&ccedil;&atilde;o, a circula&ccedil;&atilde;o e o acesso &agrave; cultura.</span></p> <p>&nbsp;</p> <p><a href="https://drive.google.com/file/d/19pa93oDQZvA2c5nLf573Ei40ZyWxnAFT/view"><span style="font-weight: 400;">EDITAL&nbsp;</span></a></p> <p><a href="https://procede.api.br/pdfGateway/serradoramalho/publicacoes/Diario%20Oficial%20-%20PREFEITURA%20MUNICIPAL%20DE%20SERRA%20DO%20RAMALHO%20-%20Ed%202095.pdf" target="_blank" rel="noopener"><span style="font-weight: 400;">PUBLICA&Ccedil;&Atilde;O</span><em><span style="font-weight: 400;"> DIARIO OFICIAL</span></em></a></p> <p><a href="https://forms.gle/5bAwNB7MN6aBtFGJ9"><strong>LINK PARA INSCRI&Ccedil;&Atilde;O: https://forms.gle/5bAwNB7MN6aBtFGJ9&nbsp;</strong></a></p> <p>&nbsp;</p> <p><span style="font-weight: 400;">ANEXOS (edit&aacute;veis)</span></p> <ul> <li style="font-weight: 400;" aria-level="1"><a href="https://drive.google.com/file/d/1PudNX7-KKWV6AOodBsyIkc8PpclZi6mg/view"><span style="font-weight: 400;">ANEXO I - CATEGORIAS DE APOIO, VAGAS E VALORES</span></a></li> <li style="font-weight: 400;" aria-level="1"><a href="https://drive.google.com/file/d/1nXc-g29QNYZIY3vOYMDdW5uXCiClMRbH/view"><span style="font-weight: 400;">ANEXO II - CRIT&Eacute;RIOS DE SELE&Ccedil;&Atilde;O E AVALIA&Ccedil;&Atilde;O DE M&Eacute;RITO CULTURAL</span></a></li> <li style="font-weight: 400;" aria-level="1"><a href="https://drive.google.com/file/d/1f1VT89PV947aBQfE2EuQq8RaIN6KNipz/view"><span style="font-weight: 400;">ANEXO III - FORMUL&Aacute;RIO DE INSCRI&Ccedil;&Atilde;O E PLANO DE TRABALHO</span></a></li> <li style="font-weight: 400;" aria-level="1"><a href="https://drive.google.com/file/d/1JCLELBJlR-Qv_k2M1ICaYU6YhIUqIYno/view"><span style="font-weight: 400;">ANEXO IV - CRONOGRAMA DETALHADO DO EDITAL</span></a></li> <li style="font-weight: 400;" aria-level="1"><a href="https://docs.google.com/document/d/17vgIIrSjdRM-zunegBCZujZG9MBM1Wvr/edit"><span style="font-weight: 400;">ANEXO V - DECLARA&Ccedil;&Atilde;O DE REPRESENTA&Ccedil;&Atilde;O DE GRUPO OU COLETIVO CULTURAL SEM CNPJ</span></a></li> <li style="font-weight: 400;" aria-level="1"><a href="https://docs.google.com/document/d/1TsccEMinju8qLajIa3O6Tb6oEdYsrBN5/edit"><span style="font-weight: 400;">ANEXO VI - DECLARA&Ccedil;&Atilde;O DE RESID&Ecirc;NCIA, SEDE OU ATUA&Ccedil;&Atilde;O CULTURAL CONTINUADA</span></a></li> <li style="font-weight: 400;" aria-level="1"><a href="https://docs.google.com/document/d/1w8ZQ2UuP71SOgiaD06mpvyIeLCc9NPxX/edit"><span style="font-weight: 400;">ANEXO VII - AUTODECLARA&Ccedil;&Atilde;O &Eacute;TNICO-RACIAL</span></a></li> <li style="font-weight: 400;" aria-level="1"><a href="https://docs.google.com/document/d/12tRTJGswHoz-k-RflK0dpCxt2kZshFEk/edit"><span style="font-weight: 400;">ANEXO VIII - AUTODECLARA&Ccedil;&Atilde;O DE PESSOA COM DEFICI&Ecirc;NCIA</span></a></li> <li style="font-weight: 400;" aria-level="1"><a href="https://docs.google.com/document/d/1qks1X27HVmKmvgILVTGoSTz1TJ_fpnRZ/edit"><span style="font-weight: 400;">ANEXO IX - AUTODECLARA&Ccedil;&Atilde;O QUILOMBOLA</span></a></li> <li style="font-weight: 400;" aria-level="1"><a href="https://docs.google.com/document/d/1TJPSzQTKrm1-87nhjEGChlPxqrwYY6GN/edit"><span style="font-weight: 400;">ANEXO X - AUTODECLARA&Ccedil;&Atilde;O IND&Iacute;GENA</span></a></li> <li style="font-weight: 400;" aria-level="1"><a href="https://docs.google.com/document/d/1Qhi5f8dy3FXZx3fG9-_ihBdQ-lecoBXk/edit"><span style="font-weight: 400;">ANEXO XI - FORMUL&Aacute;RIO DE RECURSO</span></a></li> <li style="font-weight: 400;" aria-level="1"><a href="https://docs.google.com/document/d/117NcNTuKSBzMCz_eOls1z8Jn-d_rKH9V/edit"><span style="font-weight: 400;">ANEXO XII - MODELO DE PLANILHA OR&Ccedil;AMENT&Aacute;RIA</span></a></li> <li style="font-weight: 400;" aria-level="1"><a href="https://docs.google.com/document/d/1xSFiYyC_ZaVjR2OmyggVKjjqq9d6kd-t/edit"><span style="font-weight: 400;">ANEXO XIII - MODELO DE TABELA DA EQUIPE DO PROJETO</span></a></li> <li style="font-weight: 400;" aria-level="1"><a href="https://docs.google.com/document/d/1UfdxjV-OUX93Lcmw1lkpF11aBECGHPXE/edit"><span style="font-weight: 400;">ANEXO XIV - MODELO DE TABELA DO CRONOGRAMA DE EXECU&Ccedil;&Atilde;O DO PROJETO</span></a></li> <li style="font-weight: 400;" aria-level="1"><a href="https://docs.google.com/document/d/1BSp4plTDF-qDpKilChOvn_aRqcPI4cD-/edit"><span style="font-weight: 400;">ANEXO XV - MODELO DE CARTA DE ANU&Ecirc;NCIA DA CONTRAPARTIDA</span></a></li> <li style="font-weight: 400;" aria-level="1"><a href="https://docs.google.com/document/d/1joR9samRmMQ7N9WzogxVQGGNjOGJjFJa/edit"><span style="font-weight: 400;">ANEXO XVI - MINUTA DO TERMO DE EXECU&Ccedil;&Atilde;O CULTURAL (TEC)</span></a></li> <li style="font-weight: 400;" aria-level="1"><a href="https://docs.google.com/document/d/198Ruo91m28tGbsN4XCdnkALXw-w6uegN/edit"><span style="font-weight: 400;">ANEXO XVII - RELAT&Oacute;RIO DE VERIFICA&Ccedil;&Atilde;O PRESENCIAL DA EXECU&Ccedil;&Atilde;O</span></a></li> <li style="font-weight: 400;" aria-level="1"><a href="https://docs.google.com/document/d/15K3zjs00Iq1nY2D3wtIdGykc4AnL0EaT/edit"><span style="font-weight: 400;">ANEXO XVIII - RELAT&Oacute;RIO DE EXECU&Ccedil;&Atilde;O DO OBJETO</span></a></li> </ul> <p><br /><br /></p> <p><strong>EDITAL DE CHAMAMENTO P&Uacute;BLICO N&ordm; 02/2026 - &ldquo;SABERES, TERRIT&Oacute;RIOS E CULTURAS DE SERRA DO RAMALHO&rdquo;</strong></p> <p>&nbsp;</p> <p><span style="font-weight: 400;">Este edital, denominado Edital Saberes, Territ&oacute;rios e Culturas de Serra do Ramalho, reconhece e valoriza os saberes, os fazeres, as mem&oacute;rias, as pr&aacute;ticas, os grupos, os mestres e mestras, as comunidades e as express&otilde;es culturais que constituem a diversidade cultural de Serra do Ramalho. A sele&ccedil;&atilde;o prioriza iniciativas de car&aacute;ter comunit&aacute;rio, territorial, formativo, tradicional, patrimonial e de acesso p&uacute;blico, realizadas na sede, nas agrovilas, nas comunidades rurais, quilombolas, ind&iacute;genas, ribeirinhas e nos demais territ&oacute;rios de Serra do Ramalho.</span></p> <p>&nbsp;</p> <p><a href="https://drive.google.com/file/d/1_cpki5D4etyqkCqaMuk68aO-m3H_QGpo/view"><span style="font-weight: 400;">EDITAL&nbsp;</span></a></p> <p><a href="https://procede.api.br/pdfGateway/serradoramalho/publicacoes/Diario%20Oficial%20-%20PREFEITURA%20MUNICIPAL%20DE%20SERRA%20DO%20RAMALHO%20-%20Ed%202095.pdf" target="_blank" rel="noopener"><span style="font-weight: 400;">PUBLICA&Ccedil;&Atilde;O</span><em><span style="font-weight: 400;"> DIARIO OFICIAL</span></em></a></p> <p><a href="https://forms.gle/NzbppYgFLZdAeRD37"><strong>LINK PARA INSCRI&Ccedil;&Atilde;O: https://forms.gle/NzbppYgFLZdAeRD37&nbsp;</strong></a></p> <p>&nbsp;</p> <p><span style="font-weight: 400;">ANEXOS (edit&aacute;veis)</span></p> <ul> <li style="font-weight: 400;" aria-level="1"><a href="https://drive.google.com/file/d/10LzniTPSV6Z2gx0H79GzgaW4hX-N7ufr/view"><span style="font-weight: 400;">ANEXO I - CATEGORIAS DE APOIO, VAGAS E VALORES</span></a></li> <li style="font-weight: 400;" aria-level="1"><a href="https://drive.google.com/file/d/1UEBzvbZ2JoEda02Yi0lMOHOCgeOnbVak/view"><span style="font-weight: 400;">ANEXO II - CRIT&Eacute;RIOS DE SELE&Ccedil;&Atilde;O E AVALIA&Ccedil;&Atilde;O DE M&Eacute;RITO CULTURAL</span></a></li> <li style="font-weight: 400;" aria-level="1"><a href="https://drive.google.com/file/d/1rgPaGkIVZN_QJP3ONroFWsTRSPCKPrvq/view"><span style="font-weight: 400;">ANEXO III - FORMUL&Aacute;RIO DE INSCRI&Ccedil;&Atilde;O E PLANO DE TRABALHO</span></a></li> <li style="font-weight: 400;" aria-level="1"><a href="https://drive.google.com/file/d/1KGmERrylnxwjg1J2gDLIjjeu9KAd8yEi/view"><span style="font-weight: 400;">ANEXO IV - CRONOGRAMA DETALHADO DO EDITAL</span></a></li> <li style="font-weight: 400;" aria-level="1"><a href="https://docs.google.com/document/d/1uB9iUVFpXyWd3XIKaxna6rdn460tQnyy/edit"><span style="font-weight: 400;">ANEXO V - DECLARA&Ccedil;&Atilde;O DE REPRESENTA&Ccedil;&Atilde;O DE GRUPO OU COLETIVO CULTURAL SEM CNPJ</span></a></li> <li style="font-weight: 400;" aria-level="1"><a href="https://docs.google.com/document/d/15w8LHiiNSo2iCZb5OW_u3IZFeru0vtub/edit"><span style="font-weight: 400;">ANEXO VI - DECLARA&Ccedil;&Atilde;O DE RESID&Ecirc;NCIA, SEDE OU ATUA&Ccedil;&Atilde;O CULTURAL CONTINUADA</span></a></li> <li style="font-weight: 400;" aria-level="1"><a href="https://docs.google.com/document/d/1Y1kSR6cqrekFVcmD2ixlZpwkRw5onIit/edit"><span style="font-weight: 400;">ANEXO VII - AUTODECLARA&Ccedil;&Atilde;O &Eacute;TNICO-RACIAL</span></a></li> <li style="font-weight: 400;" aria-level="1"><a href="https://docs.google.com/document/d/1f5BXHA6PMw0kCTT2K-Rwh5YcsXBlARUf/edit"><span style="font-weight: 400;">ANEXO VIII - AUTODECLARA&Ccedil;&Atilde;O DE PESSOA COM DEFICI&Ecirc;NCIA</span></a></li> <li style="font-weight: 400;" aria-level="1"><a href="https://docs.google.com/document/d/13UqYtz2RWon1RUJFzhvSLTy1EAkDYnTZ/edit"><span style="font-weight: 400;">ANEXO IX - AUTODECLARA&Ccedil;&Atilde;O QUILOMBOLA</span></a></li> <li style="font-weight: 400;" aria-level="1"><a href="https://docs.google.com/document/d/153E1in7LQ4qRHQ1wejGLNqCKzojupP6w/edit"><span style="font-weight: 400;">ANEXO X - AUTODECLARA&Ccedil;&Atilde;O IND&Iacute;GENA</span></a></li> <li style="font-weight: 400;" aria-level="1"><a href="https://docs.google.com/document/d/1ijeenJrhsXmMmqySIj28FFVmzYwzeTD5/edit"><span style="font-weight: 400;">ANEXO XI - FORMUL&Aacute;RIO DE RECURSO</span></a></li> <li style="font-weight: 400;" aria-level="1"><a href="https://docs.google.com/document/d/1WFjMMTwsweIYrlvGd_zrA0pEDU1A779O/edit"><span style="font-weight: 400;">ANEXO XII - MODELO DE PLANILHA OR&Ccedil;AMENT&Aacute;RIA</span></a></li> <li style="font-weight: 400;" aria-level="1"><a href="https://docs.google.com/document/d/1RKvsaDc3Bd7O2dlzekfHVjYg_EpKqeOH/edit"><span style="font-weight: 400;">ANEXO XIII - MODELO DE TABELA DA EQUIPE DO PROJETO</span></a></li> <li style="font-weight: 400;" aria-level="1"><a href="https://docs.google.com/document/d/1SL4R03_bQQBvspp8xN_BAwitbH6kVEjo/edit"><span style="font-weight: 400;">ANEXO XIV - MODELO DE TABELA DO CRONOGRAMA DE EXECU&Ccedil;&Atilde;O DO PROJETO</span></a></li> <li style="font-weight: 400;" aria-level="1"><a href="https://docs.google.com/document/d/1QLawkc2IT6R0TOI2AEPUyYuIT50Bgq-L/edit"><span style="font-weight: 400;">ANEXO XV - MODELO DE CARTA DE ANU&Ecirc;NCIA DA CONTRAPARTIDA</span></a></li> <li style="font-weight: 400;" aria-level="1"><a href="https://docs.google.com/document/d/1ZJUoDv_efUsN3wb6EA0o6xPb-BnT2k-U/edit"><span style="font-weight: 400;">ANEXO XVI - MINUTA DO TERMO DE EXECU&Ccedil;&Atilde;O CULTURAL (TEC)</span></a></li> <li style="font-weight: 400;" aria-level="1"><a href="https://docs.google.com/document/d/1Ycd3aox_zFdbHEI9ieWSvQVLC8zaj_0K/edit"><span style="font-weight: 400;">ANEXO XVII - RELAT&Oacute;RIO DE VERIFICA&Ccedil;&Atilde;O PRESENCIAL DA EXECU&Ccedil;&Atilde;O</span></a></li> <li style="font-weight: 400;" aria-level="1"><a href="https://docs.google.com/document/d/1sK5L20i8p-OdPhfvT42kYDs7aK_cafz2/edit"><span style="font-weight: 400;">ANEXO XVIII - RELAT&Oacute;RIO DE EXECU&Ccedil;&Atilde;O DO OBJETO</span></a></li> </ul>