Em conformidade com:
- ✔ LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I
- ▶ Veja mais em Mapa de Leis
O Incra iniciou seus trabalhos e realizará a regulamentação fundiária de mais de 1000 famílias no município de Serra do Ramalho.
Diversas famílias em nosso município foram assentadas e sofrem com a questão da titularização de suas propriedades. Com isso, a partir da parceria do Incra com a Prefeitura através do Programa Titular Brasil, conseguiremos avançar a partir da regularização de famílias que não possuem propriedade comprovada.
A reunião aconteceu no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), participaram o prefeito Lica junto ao Superintendente da instituição, Sr. Paulo; ao assessor do deputado Adolfo Viana, Sr. Paulo; ao deputado estadual Thiago Correia; ao vereador Antônio; ao vereador Serginho e ao presidente da câmara de vereadores de Serra do Ramalho, Sr. José Aparecido.
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